CONTRATO CARTEIRA VERDE AMARELA IRÁ CAUSAR DEMISSÕES E ACHATAMENTO NOS SALÁRIOS
O governo federal do Presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 905/2020, propondo uma nova forma de contratação pelas empresas, que resulta em salários mais baixos e menos direitos para os trabalhadores. A medida foi apreciada na Câmara Federal e aprovada com alterações e seguiu para a apreciação do Senado Federal. Ocorreu que o Senado discutiu a matéria, mas decidiu por não votar dentro do prazo hábil. Sendo assim a MP 905 caducou os seus efeitos e perdeu sua eficácia de lei. O fato levou o governo federal, a editar uma nova Medida provisória, incluindo apenas parte das condições prevista na MP anterior, e que deverá ter vigência limitada, apenas durante o período da pandemia do coronavírus. É oportuno lembrar que o conteúdo da medida provisória original, era na verdade, uma nova reforma trabalhista para aprofundar a retirada de direitos e tornar ainda mais precárias, as condições do trabalho, e por esta razão contou com alta resistência de parlamentares no senado. A nova proposta que estará contida na nova Medida Provisória, ainda não é conhecida, mas provavelmente irá causar demissão de funcionários mais antigos e achatamento salarial para os novos empregados. Em tempos de crises na saúde e na economia, é provável também que a medida não gere novos empregos e apenas torne a mão de obra mais barata para as empresas. Esta também é a opinião do diretor técnico do DIEESE, Fausto Augusto Junior, que avalia que a medida vai fazer crescer a rotatividade, inclusive entre os trabalhadores mais experientes e a massa salarial cairá, dificultando a retomada da economia no pós - pandemia. Avalia o técnico ainda, que esta medida não deveria estar sendo sequer discutida neste contexto atual.
30/04/2020 09:29:17

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